Política de privacidade

A ALDEIA PAY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.778.681/0001-94, é a operadora da plataforma Aldeia Pay, responsável pela disponibilização de soluções tecnológicas voltadas à viabilização, gestão, processamento, roteamento, conciliação e acompanhamento de pagamentos eletrônicos no Brasil.

Para fins desta Política, “Aldeia Pay”, “nós”, “nosso” ou “nossa” refere-se à ALDEIA PAY TECNOLOGIA LTDA, incluindo seus ambientes digitais, sistemas, APIs, dashboards, checkouts, links de pagamento, integrações e demais serviços relacionados. Dados da empresa: Razão social: ALDEIA PAY TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 67.778.681/0001-94 Endereço: Avenida Senador Virgilio Tavora, 1500 - Sala 1507, Aldeota, Fortaleza/CE E-mail para assuntos de privacidade: privacy@aldeiapay.com

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados pela Aldeia Pay no Brasil, no contexto da prestação de seus serviços de tecnologia, infraestrutura, intermediação operacional, processamento, roteamento, conciliação, gestão e suporte a pagamentos. Ela se aplica a: • empresas, lojistas, plataformas, marketplaces ou profissionais que contratam ou utilizam a Aldeia Pay; • representantes legais, sócios, administradores, colaboradores, usuários autorizados e responsáveis financeiros, técnicos ou comerciais dessas empresas; • pessoas físicas que realizam pagamentos por meio de empresas que utilizam a Aldeia Pay; • recebedores, beneficiários ou participantes de operações de split, repasse, liquidação ou conciliação; • visitantes dos sites, páginas, formulários, ambientes digitais e materiais da Aldeia Pay; • desenvolvedores, integradores e usuários que acessam APIs, documentação técnica, webhooks ou ferramentas de integração da Aldeia Pay.

Esta Política não se aplica a sites, aplicativos, produtos, serviços ou políticas de privacidade de terceiros que não sejam operados pela Aldeia Pay, ainda que esses terceiros utilizem, integrem ou disponibilizem a Aldeia Pay como meio de pagamento.

Para facilitar a compreensão desta Política, usamos os seguintes termos: • Aldeia Pay: a plataforma operada pela ALDEIA PAY TECNOLOGIA LTDA, destinada à viabilização, processamento, roteamento, conciliação, gestão e acompanhamento de pagamentos. • Cliente Aldeia Pay: empresa, lojista, plataforma, marketplace, prestador de serviço, profissional ou pessoa jurídica que contrata ou utiliza a Aldeia Pay para viabilizar pagamentos. • Pagador: pessoa física ou jurídica que realiza uma compra, pagamento, assinatura, cobrança ou transação por meio de um Cliente Aldeia Pay. • Recebedor: pessoa física ou jurídica que recebe valores, repasses, comissões, splits, liquidações ou pagamentos por meio da Aldeia Pay. • Representante: sócio, administrador, procurador, colaborador, usuário autorizado, responsável financeiro, responsável técnico ou qualquer pessoa vinculada ao Cliente Aldeia Pay. • Transação: qualquer operação de pagamento, tentativa de pagamento, autorização, captura, liquidação, repasse, cancelamento, reembolso, contestação, chargeback, split, conciliação ou evento financeiro processado, roteado, registrado, intermediado ou viabilizado pela Aldeia Pay. • Fornecedores Terceiros: empresas, instituições, tecnologias, prestadores de serviço, parceiros financeiros, provedores de infraestrutura, antifraude, adquirentes, subadquirentes, bancos, instituições de pagamento, bandeiras, emissores, processadores, provedores de Pix, boleto, cartão, conciliação, suporte, nuvem, segurança, análise de dados ou outros terceiros necessários para a prestação dos serviços da Aldeia Pay. • KYC: processo de identificação, verificação e validação de pessoas físicas envolvidas no uso da plataforma, como representantes, sócios, administradores, usuários autorizados, recebedores ou pagadores, quando aplicável. • KYB: processo de identificação, verificação e validação de pessoas jurídicas, incluindo dados cadastrais, societários, fiscais, operacionais, comerciais, financeiros e de beneficiários finais. • Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. • Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

A Aldeia Pay é a operadora da plataforma Aldeia Pay, responsável por disponibilizar, manter e operar a infraestrutura tecnológica utilizada para viabilizar pagamentos e serviços relacionados. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Aldeia Pay poderá atuar em diferentes papéis, conforme a natureza da atividade realizada.

Em determinadas situações, a Aldeia Pay poderá atuar como controladora de dados pessoais, especialmente quando definir as finalidades e os meios essenciais do tratamento, como ocorre em atividades relacionadas a: • cadastro, análise e ativação de Clientes Aldeia Pay; • verificação de identidade; • KYC e KYB; • análise cadastral; • análise de risco; • prevenção a fraude; • prevenção à lavagem de dinheiro e a atividades ilícitas; • segurança da plataforma; • cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais; • gestão de relacionamento com clientes, usuários, parceiros e fornecedores; • auditoria, compliance, investigação de incidentes e exercício regular de direitos.

Em outras situações, a Aldeia Pay poderá atuar como operadora de dados pessoais, quando tratar dados em nome de um Cliente Aldeia Pay e conforme suas instruções, especialmente em operações configuradas pelo próprio Cliente Aldeia Pay, como cobranças, links de pagamento, checkout, relatórios, integrações, webhooks, APIs e demais funcionalidades contratadas.

Também podem existir situações em que terceiros envolvidos na operação de pagamentos atuem como controladores independentes, operadores, suboperadores ou parceiros necessários à execução da transação, conforme sua participação na cadeia de pagamento, antifraude, KYC, KYB, liquidação, conciliação, processamento, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

A Aldeia Pay pode coletar diferentes categorias de dados pessoais, conforme o tipo de relacionamento, serviço utilizado, transação realizada, integração configurada, validação exigida ou obrigação aplicável.

5.1 Dados cadastrais e de identificação

Podemos tratar dados como: • nome completo; • CPF; • RG, CNH ou outro documento de identificação; • data de nascimento; • e-mail; • telefone; • endereço; • nacionalidade; • imagem de documento; • selfie, prova de vida ou validação biométrica, quando aplicável; • assinatura eletrônica; • dados de representante legal, sócio, administrador, procurador, usuário autorizado ou beneficiário final.

5.2 Dados empresariais e societários

Quando o usuário for um Cliente Aldeia Pay ou estiver vinculado a um Cliente Aldeia Pay, podemos tratar dados relacionados à empresa, incluindo: • razão social; • nome fantasia; • CNPJ; • inscrição estadual ou municipal; • endereço comercial; • ramo de atividade; • dados de faturamento; • documentos societários; • contrato social; • quadro societário; • beneficiários finais; • dados dos representantes autorizados; • dados fiscais e cadastrais; • informações comerciais e operacionais necessárias para análise, ativação e manutenção da conta; • informações sobre produtos, serviços, modelo de negócio, volume transacional estimado, perfil de risco e histórico operacional.

5.3 Dados de KYC, KYB, validação cadastral e compliance

Para fins de identificação, validação, segurança, compliance, análise de risco e prevenção a ilícitos, podemos tratar: • documentos pessoais; • documentos societários; • comprovantes cadastrais; • comprovantes de endereço; • dados de sócios, administradores, representantes e beneficiários finais; • selfie, prova de vida, biometria ou validações equivalentes, quando aplicável; • informações de bases públicas e privadas; • dados de listas restritivas; • dados relacionados a sanções; • informações sobre pessoas politicamente expostas; • validações de CPF, CNPJ, situação cadastral, regularidade e poderes de representação; • registros de tentativas de cadastro, aprovação, reprovação, suspensão ou revisão de conta; • dados necessários para verificação de identidade, legitimidade, prevenção a fraude, prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

A Aldeia Pay poderá realizar essas validações diretamente ou por meio de Fornecedores Terceiros especializados.

5.4 Dados de pagamento e transação

Para viabilizar pagamentos e operações relacionadas, podemos tratar: • valor da transação; • data e horário; • status da transação; • moeda; • forma de pagamento; • identificadores da transação; • dados de autorização, captura, liquidação, cancelamento, estorno, reembolso ou chargeback; • dados de cartão, quando aplicável, observados os padrões de segurança exigidos; • bandeira, emissor, últimos dígitos, validade e token do cartão, quando aplicável; • chave Pix, identificador Pix, QR Code, end-to-end ID ou dados equivalentes; • dados de boleto, linha digitável, vencimento, pagamento e baixa; • dados de conta bancária, conta de pagamento ou domicílio bancário; • dados de split, repasse, comissão, liquidação, antecipação ou conciliação; • dados de produto, serviço, pedido, carrinho, cobrança, assinatura ou plano, quando enviados pelo Cliente Aldeia Pay; • dados de contestação, disputa, chargeback, reembolso, devolução ou reclamação.

5.5 Dados de prevenção a fraude, segurança e risco

Para proteger a plataforma, os Clientes Aldeia Pay, Pagadores, Recebedores, Fornecedores Terceiros e o ecossistema de pagamentos, podemos tratar dados como: • endereço IP; • data e horário de acesso; • navegador; • sistema operacional; • identificadores de dispositivo; • dados de localização aproximada; • comportamento de navegação; • tentativas de pagamento; • histórico de transações; • indicadores de risco; • score antifraude; • inconsistências cadastrais; • eventos suspeitos; • padrões de uso; • informações de listas restritivas, sanções, pessoas politicamente expostas ou bases públicas e privadas; • dados necessários para prevenção a fraude, abuso, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, chargebacks indevidos, transações não autorizadas e uso indevido da plataforma.

5.6 Dados técnicos e de uso da plataforma

Podemos coletar dados relacionados ao uso dos sistemas da Aldeia Pay, incluindo: • login; • permissões de usuário; • ambiente acessado; • logs de autenticação; • ações realizadas no dashboard; • chaves de API; • webhooks; • payloads técnicos; • eventos de integração; • erros, falhas e registros de sistema; • dados de performance; • preferências de uso; • interações com documentação técnica, SDKs, APIs e ambientes sandbox ou produção.

5.7 Dados de atendimento, suporte e relacionamento

Quando houver contato com a Aldeia Pay, podemos tratar: • nome; • e-mail; • telefone; • empresa; • cargo; • mensagens enviadas; • histórico de atendimento; • tickets; • anexos; • prints; • gravações ou transcrições, quando aplicável e informado; • solicitações comerciais, técnicas, financeiras, operacionais, regulatórias ou jurídicas.

5.8 Dados de navegação, cookies e marketing

Em nossos sites, páginas e ambientes digitais, podemos coletar: • páginas acessadas; • origem da visita; • campanha de marketing; • cliques; • formulários preenchidos; • cookies; • identificadores online; • dados de analytics; • interações com comunicações enviadas pela Aldeia Pay.

Podemos coletar dados pessoais das seguintes formas: • diretamente do titular; • por meio do Cliente Aldeia Pay; • durante o cadastro, ativação ou uso da plataforma; • durante uma transação de pagamento; • por meio de integrações, APIs, webhooks, checkouts, links de pagamento ou sistemas conectados; • por meio de Fornecedores Terceiros necessários à operação; • por meio de bancos, instituições de pagamento, adquirentes, subadquirentes, bandeiras, emissores, processadores, antifraude, bureaus, validadores cadastrais, provedores de KYC, provedores de KYB e parceiros operacionais; • por meio de bases públicas, bases privadas legítimas ou fontes autorizadas; • por meio de cookies e tecnologias semelhantes; • por meio de canais de atendimento, suporte, vendas ou relacionamento; • por meio de autoridades, órgãos reguladores ou entidades competentes, quando aplicável.

A Aldeia Pay pode tratar dados pessoais para as seguintes finalidades: • cadastrar, autenticar e gerenciar contas; • verificar identidade, legitimidade, poderes de representação e dados cadastrais; • realizar processos de KYC, KYB, análise cadastral, análise de risco e validação de representantes; • validar sócios, administradores, beneficiários finais, recebedores e usuários autorizados; • habilitar, limitar, revisar, suspender ou encerrar o uso da plataforma; • processar, autorizar, capturar, liquidar, cancelar, estornar, reembolsar, conciliar e acompanhar transações; • viabilizar pagamentos por cartão, Pix, boleto, link de pagamento, assinatura, checkout, split ou outros meios disponíveis; • realizar repasses, liquidações, conciliações, antecipações e controles financeiros; • disponibilizar dashboards, relatórios, comprovantes, recibos, extratos e informações operacionais; • enviar notificações transacionais, operacionais, técnicas, financeiras, regulatórias ou de segurança; • prevenir fraude, abuso, uso indevido, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, chargebacks indevidos e transações não autorizadas; • monitorar transações, contas e padrões de uso para fins de segurança e integridade da plataforma; • cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, contratuais e de auditoria; • responder solicitações de autoridades competentes; • proteger a segurança da plataforma, dos sistemas, das APIs, dos usuários e das transações; • prestar suporte técnico, financeiro, operacional, comercial e jurídico; • resolver disputas, contestações, reclamações, chargebacks, reembolsos e incidentes; • melhorar os serviços, funcionalidades, integrações, relatórios, modelos de risco e experiência de uso; • desenvolver novos produtos, recursos e serviços; • realizar comunicações comerciais, institucionais e de marketing, quando permitido pela legislação; • mensurar campanhas, performance e uso dos canais digitais da Aldeia Pay; • exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A Aldeia Pay realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme aplicável a cada caso. As bases legais podem incluir: • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato; • cumprimento de obrigação legal ou regulatória; • exercício regular de direitos; • proteção do crédito; • legítimo interesse; • consentimento, quando necessário; • prevenção à fraude e segurança do titular nos processos de identificação e autenticação; • proteção da vida ou da incolumidade física, quando aplicável.

Quando o tratamento for baseado em consentimento, o titular poderá revogá-lo, observados os tratamentos realizados anteriormente e as hipóteses em que a Aldeia Pay precise manter determinados dados por obrigação legal, regulatória, contratual, antifraude, segurança, auditoria, prevenção a ilícitos ou exercício regular de direitos.

A Aldeia Pay poderá contratar, integrar ou utilizar serviços de Fornecedores Terceiros para viabilizar suas operações, processar transações, realizar validações cadastrais, executar KYC e KYB, garantir segurança, prevenir fraude, realizar liquidação, conciliação, repasses, autenticação, análise de risco, suporte, infraestrutura, armazenamento, monitoramento, comunicação, cobrança, emissão de documentos, analytics e demais atividades necessárias à prestação dos serviços.

Para essas finalidades, a Aldeia Pay poderá compartilhar dados pessoais, dados cadastrais, dados empresariais, dados de representantes, dados de transações, dados técnicos, dados financeiros, dados de risco, dados de segurança e informações operacionais com Fornecedores Terceiros, sempre na medida necessária para viabilizar, proteger, executar, validar, monitorar ou melhorar os serviços.

Esses Fornecedores Terceiros podem incluir, entre outros: • bancos; • instituições de pagamento; • adquirentes; • subadquirentes; • bandeiras de cartão; • emissores; • processadores de pagamento; • provedores de Pix; • provedores de boleto; • provedores de conta de pagamento; • provedores de antifraude; • bureaus cadastrais e de crédito; • validadores de identidade; • provedores de KYC; • provedores de KYB; • provedores de validação documental; • provedores de biometria, selfie ou prova de vida, quando aplicável; • provedores de consulta a listas restritivas, sanções e pessoas politicamente expostas; • provedores de assinatura eletrônica; • provedores de autenticação; • provedores de infraestrutura em nuvem; • provedores de segurança da informação; • provedores de monitoramento e logs; • ferramentas de suporte e atendimento; • ferramentas de comunicação; • sistemas de conciliação e gestão financeira; • sistemas de cobrança, faturamento e emissão documental; • prestadores jurídicos, contábeis, fiscais e de auditoria; • autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades competentes, quando houver obrigação, solicitação ou fundamento legal.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade específica e poderá envolver dados cadastrais, dados de identificação, dados empresariais, dados societários, dados de transação, dados técnicos, dados financeiros, dados de risco, dados de segurança e demais informações indispensáveis à operação.

A Aldeia Pay buscará adotar medidas contratuais, técnicas e organizacionais para que seus Fornecedores Terceiros tratem os dados de forma segura, adequada e compatível com a legislação aplicável.

A Aldeia Pay poderá compartilhar dados com Fornecedores Terceiros especializados para realizar processos de KYC, KYB, validação cadastral, validação documental, autenticação, biometria, análise de risco, prevenção a fraude, prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e verificação de conformidade.

Esse compartilhamento poderá envolver: • nome; • CPF; • CNPJ; • data de nascimento; • endereço; • e-mail; • telefone; • documentos pessoais; • documentos societários; • imagem de documento; • selfie ou prova de vida; • dados de sócios, administradores e beneficiários finais; • dados de conta bancária ou conta de pagamento; • dados transacionais; • dados técnicos e de dispositivo; • informações de risco; • registros de aprovação, reprovação, revisão, bloqueio ou suspeita; • informações provenientes de bases públicas, privadas, cadastrais, regulatórias, restritivas ou antifraude.

Estas atividades podem ser necessárias para proteger a Aldeia Pay, seus Clientes, Pagadores, Recebedores, parceiros operacionais e o ecossistema de pagamentos.

Quando uma transação for realizada por meio de um Cliente Aldeia Pay, poderemos compartilhar com esse Cliente informações necessárias para a gestão da venda, cobrança, pagamento, pedido, entrega, assinatura, conciliação, contestação, reembolso, suporte ou cumprimento de obrigações legais e contratuais.

Essas informações podem incluir: • identificação da transação; • status do pagamento; • valor; • data; • forma de pagamento; • dados do pagador necessários à identificação da compra; • informações de chargeback, reembolso ou contestação; • dados de conciliação e repasse; • informações antifraude ou de risco, quando aplicável e necessário.

O Cliente Aldeia Pay é responsável por utilizar essas informações de acordo com a legislação aplicável e com sua própria política de privacidade.

Quando houver tratamento de dados de cartão, a Aldeia Pay adotará medidas técnicas e organizacionais para proteger essas informações, incluindo, quando aplicável, tokenização, mascaramento, criptografia, controles de acesso, monitoramento, segregação de ambientes e uso de Fornecedores Terceiros compatíveis com padrões de segurança do setor de pagamentos.

A Aldeia Pay poderá armazenar apenas os dados necessários à operação, segurança, conciliação, recorrência, prevenção a fraude, contestação, auditoria e cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Dados sensíveis de autenticação de cartão, como código de segurança, não deverão ser mantidos além do necessário para a autorização da transação, salvo se houver permissão legal, técnica, contratual ou regulatória aplicável.

A Aldeia Pay poderá tratar dados pessoais para prevenir, detectar, investigar e mitigar fraudes, abusos, uso indevido da plataforma, transações não autorizadas, chargebacks indevidos, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, violações contratuais, atividades proibidas, riscos operacionais e incidentes de segurança.

Para isso, poderemos: • verificar dados cadastrais; • consultar bases públicas e privadas; • validar identidade e documentos; • analisar comportamento transacional; • atribuir indicadores ou scores de risco; • bloquear, revisar, suspender ou recusar transações; • solicitar informações adicionais; • comunicar eventos a Fornecedores Terceiros necessários à operação; • cumprir obrigações perante autoridades competentes; • manter registros e evidências para auditoria, contestação e exercício regular de direitos.

A análise de risco poderá ser realizada diretamente pela Aldeia Pay ou por Fornecedores Terceiros especializados.

A Aldeia Pay poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes em seus sites, dashboards, checkouts, páginas de pagamento e demais ambientes digitais. Essas tecnologias podem ser utilizadas para: • funcionamento essencial da plataforma; • autenticação e segurança; • prevenção a fraude; • memorização de preferências; • análise de performance; • mensuração de uso; • melhoria da experiência; • marketing e publicidade, quando permitido.

O usuário poderá gerenciar cookies diretamente em seu navegador ou por meio de ferramentas disponibilizadas pela Aldeia Pay, quando aplicável. A desativação de determinados cookies pode comprometer funcionalidades essenciais da plataforma.

A Aldeia Pay manterá dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar os serviços contratados, processar transações, realizar KYC, KYB e validações, cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais, prevenir fraude, resolver disputas, atender auditorias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Os prazos de retenção podem variar conforme: • tipo de dado; • finalidade do tratamento; • obrigação legal ou regulatória; • necessidade de segurança e prevenção a fraude; • necessidade de manutenção de evidências de KYC, KYB, validação cadastral ou análise de risco; • existência de transações, contestações, chargebacks ou disputas; • relação contratual ativa; • solicitação de autoridade competente; • exercício regular de direitos.

Após o término do prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver fundamento legal para retenção.

A Aldeia Pay adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação indevida, tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas podem incluir: • controle de acesso; • autenticação; • criptografia; • tokenização; • mascaramento de dados; • segregação de ambientes; • logs e trilhas de auditoria; • monitoramento de segurança; • backups; • gestão de vulnerabilidades; • restrição de acesso por necessidade; • revisão de permissões; • políticas internas de segurança; • contratos e obrigações de confidencialidade com colaboradores e fornecedores.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, a Aldeia Pay adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

A Aldeia Pay atua sob a jurisdição brasileira e esta Política foi elaborada com foco na legislação aplicável no Brasil. Ainda assim, alguns Fornecedores Terceiros utilizados para infraestrutura, segurança, comunicação, suporte, armazenamento, antifraude, KYC, KYB, analytics, processamento, conciliação ou tecnologia podem tratar ou armazenar dados em ambientes localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, a Aldeia Pay adotará medidas razoáveis para que a transferência internacional, quando aplicável, observe mecanismos compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados. 18. Direitos dos titulares Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais poderá solicitar: • confirmação da existência de tratamento; • acesso aos dados; • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; • portabilidade dos dados, quando aplicável; • informação sobre compartilhamento de dados; • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; • revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese; • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável; • oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação.

Algumas solicitações poderão não ser atendidas integral ou imediatamente quando houver necessidade de manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção a fraude, KYC, KYB, segurança, processamento de transações, chargebacks, contestações, auditorias, defesa em processos ou exercício regular de direitos.

Para exercer seus direitos ou enviar dúvidas sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato pelo canal: E-mail: privacy@aldeiapay.com Responsável pelo canal de privacidade: Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (DPO) A Aldeia Pay poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir que os dados sejam fornecidos apenas ao titular ou representante autorizado.

Quando a solicitação estiver relacionada a uma compra, pagamento ou transação realizada com um Cliente Aldeia Pay, poderemos orientar o titular a contatar também o respectivo Cliente Aldeia Pay, especialmente quando ele for responsável direto pela relação comercial, produto, serviço, entrega, cobrança, assinatura, reembolso ou atendimento ao consumidor.

A Aldeia Pay poderá enviar comunicações operacionais, técnicas, financeiras, regulatórias, transacionais, de segurança, suporte, atualização de produto ou relacionamento. Também poderemos enviar comunicações comerciais e de marketing, observada a legislação aplicável e a possibilidade de descadastramento quando cabível.

Comunicações essenciais relacionadas a segurança, transações, obrigações legais, alterações relevantes de serviço ou informações operacionais podem continuar sendo enviadas mesmo que o usuário opte por não receber comunicações promocionais.

A Aldeia Pay não direciona seus serviços a menores de idade. Caso identifiquemos tratamento de dados de menores em contexto de pagamento, compra, cobrança ou transação realizada por meio de um Cliente Aldeia Pay, o tratamento será realizado apenas quando necessário à operação, conforme a legislação aplicável e as responsabilidades do Cliente Aldeia Pay perante o titular e seus responsáveis legais.

Os Clientes Aldeia Pay são responsáveis por: • informar seus próprios clientes, pagadores, usuários e titulares sobre o uso da Aldeia Pay como solução de pagamento; • disponibilizar política de privacidade própria e adequada; • coletar dados de forma lícita; • utilizar a plataforma conforme a legislação aplicável; • garantir que possuem base legal para compartilhar dados com a Aldeia Pay; • responder por seus produtos, serviços, ofertas, entregas, cobranças, reembolsos, relacionamento comercial e atendimento ao consumidor; • não utilizar a Aldeia Pay para atividades ilícitas, fraudulentas, proibidas ou incompatíveis com os termos contratuais; • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para processos de cadastro, KYC, KYB, análise de risco e validação operacional; • cooperar com solicitações de documentação, validação, investigação, auditoria ou prevenção a fraude.

A Aldeia Pay poderá utilizar ferramentas automatizadas, próprias ou de Fornecedores Terceiros, para auxiliar em processos de análise de risco, prevenção a fraude, validação cadastral, KYC, KYB, autenticação, segurança, monitoramento transacional, aprovação, revisão ou bloqueio de contas e transações.

Estas ferramentas podem considerar dados cadastrais, empresariais, transacionais, técnicos, comportamentais, históricos e indicadores de risco. Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, observados segredos comerciais, industriais, prevenção a fraude, segurança, obrigações legais e proteção da plataforma.

A Aldeia Pay poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou comerciais. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Aldeia Pay. Quando houver alteração relevante, a Aldeia Pay poderá comunicar os usuários por meios razoáveis, como e-mail, aviso na plataforma, site ou outros canais disponíveis.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política serão tratadas conforme a legislação brasileira e os contratos aplicáveis entre a Aldeia Pay, seus Clientes, usuários, parceiros, fornecedores e demais partes envolvidas.